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Portaria Nº 044 – Realização das eleições do ano de 2023

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16.03.2023

PORTARIA Nº 044 DE 10 DE MARÇO DE 2023

 A Presidente, juntamente com a Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia.

Considerando o disposto na Resolução COFEN Nº. 695/2022, art. 19, §§ 1º e 2º do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem em seus parágrafos 1º e 2º;

Considerando o Ofício Circular nº 17/2023/ COFEN, que trata das eleições dos Conselhos Regionais de Enfermagem – 2023;

Considerando a Decisão COFEN nº 0184/2022, que fixa a data da realização das eleições do ano de 2023 do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

Considerando a deliberação na 88ª ROP (Reunião Ordinária de Plenário.

RESOLVEM:

Art.1º – INSTITUIR a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima – COREN-RR e DESIGNAR os membros para comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do COREN-RR para o triênio 2024/2026, sendo a sua composição a que segue abaixo:

Rodrigo Augusto Zagury Cardoso – COREN-RR nº 128104-ENF – Presidente Daniel Bernardino Zanona – COREN -RR Nº 607.603 – ENF – Membro Antônio Francisco Alves Ferreira – COREN-RR Nº 153979-ENF – Membro

Art.2º – A Comissão Eleitoral observará para a condução dos seus trabalhos o disposto na Resolução Cofen nº. 695/2022 e Edital Eleitoral nº. 001/2023.

Art. 3º – Para esta atividade, os profissionais designados farão jus ao recebimento de Auxílio Representação (verba indenizatória), conforme disposto na Resolução Cofen nº 701/2022 e na Decisão COREN-RR nº 35/2022, mediante a comprovação das atividades realizadas.

Art.4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições contrárias.

Art. 5º Dê ciência e cumpra-se.

Boa Vista, 10 de março de 202

 

044 – PORTARIA 044.2023 – Comissão Eleitoral – Eleições 2023